Processo nº 0203500-32.2009.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.899 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0810622-89.2024.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Precatório · Penhora / Depósito/ Avaliação · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 0012273-16.2019.5.15.0062
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Precatório · Parcela Incontroversa · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5003080-92.2024.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
Processo nº 0000979-97.2017.5.05.0002
Gab. Des. Cristina Azevedo
Conversão de Regime Jurídico · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Intercorrente · Precatório
Processo nº 0002481-46.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Precatório · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 5195854-94.2024.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sucumbenciais · Precatório · Cumprimento Provisório de Sentença
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