Processo nº 0194800-30.2008.5.02.0434
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.384 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010910-10.2026.5.15.0042
2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
Impenhorabilidade · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arrematação · Bem de Família · Tutela de Urgência
Processo nº 0010137-18.2019.5.15.0039
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno
Arrematação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Expropriação de Bens
Processo nº 0010655-63.2018.5.18.0005
Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis
Arrematação · Contratuais · Vale Transporte · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
Processo nº 0011967-82.2024.5.15.0026
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Arrematação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios
Processo nº 5275353-30.2024.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Nota Promissória · Sustação/Alteração de Leilão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Arrematação · Nulidade
Processo nº 5267549-58.2025.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Locação de Imóvel · Defeito, nulidade ou anulação · Títulos de Crédito · Sustação/Alteração de Leilão · Habilitação de Herdeiros · Assistência Judiciária Gratuita · Arrematação
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