TSTImprocedenteJulgamento: 31/03/2014

Embargos de Declaração Cível nº 01774004420095150001

Processo nº 0177400-44.2009.5.15.0001

Gabinete da Presidencia

Adimplemento e Extinção · Nulidade · Ausência de Interesse Processual · Nulidade · Nulidade · Nulidade · Adimplemento e Extinção · Nulidade · Ausência de Interesse Processual · Nulidade · Nulidade · Nulidade

Adimplemento e Extinção Nulidade Ausência de Interesse Processual Nulidade Nulidade Nulidade Adimplemento e Extinção Nulidade Ausência de Interesse Processual Nulidade Nulidade Nulidade

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adimplemento e Extinção

52% procedente5% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 2.917 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Adimplemento e Extinção →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51756990220268217000
Processo nº 5175699-02.2026.8.21.7000
Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Prestação de Serviços · Serviços Profissionais · Espécies de Títulos de Crédito · Adimplemento e Extinção
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10000233020245020252
Processo nº 1000023-30.2024.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Adimplemento e Extinção
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10013353420245020707
Processo nº 1001335-34.2024.5.02.0707
SDC - Cadeira 3
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo · Adimplemento e Extinção · Extinção da Execução
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002315120255170002
Processo nº 0000231-51.2025.5.17.0002
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Adicional de Hora Extra · Negativa de Prestação Jurisdicional · Compensação · Adimplemento e Extinção
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10138069720268110000
Processo nº 1013806-97.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Adimplemento e Extinção · Ato / Negócio Jurídico · Acessão · Adjudicação Compulsória · Administração de herança · Rescisão / Resolução
Ver decisão completa
TJDFTRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 07065923420258070014
Processo nº 0706592-34.2025.8.07.0014
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA SEGUNDA TURMA RECURSAL, DRA. SILVANA DA SILVA CHAVES
Adimplemento e Extinção · Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.