Processo nº 0159500-87.2009.5.02.0008
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 19.418 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011071-48.2025.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gestante · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo
Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603
5ª Turma - Cadeira 5
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261
SDI-6 - Cadeira 2
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci
Processo nº 1001154-08.2022.5.02.0447
SDI-1 - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Depósito · Expropriação de Bens
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
