Processo nº 0158600-86.2007.5.07.0024
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.972 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5187236-32.2022.8.13.0024
11ª Câmara Cível
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Locação de Imóvel
Processo nº 0807572-75.2024.4.05.8400
6ª Vara Federal
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5023148-06.2024.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Multas e demais Sanções
Processo nº 0811439-61.2019.4.05.8300
SREEO
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Metrológica · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 0803174-36.2022.4.05.0000
SREEO
Taxa SELIC · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Índice de 47,94% Lei 8.676/1993
Processo nº 1001823-41.2023.5.02.0022
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
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