Processo nº 0151340-49.2004.5.13.0006
GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 301 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000087-68.2025.5.17.0005
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Espécies de Vínculo de Trabalho · Horas Extras · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · FGTS · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Aviso P
Processo nº 0000023-34.2026.5.17.0131
1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Pedido de Demissão · Espécies de Vínculo de Trabalho · Horas Extras · Adicional Noturno · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000626-31.2025.5.05.0017
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Espécies de Vínculo de Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 0001597-08.2025.5.10.0007
7A VT DE BRASILIA
Espécies de Vínculo de Trabalho · Assinatura Eletrônica / Digital · Horas Extras · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Férias · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
Processo nº 0000527-74.2025.5.14.0061
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Espécies de Vínculo de Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Desvio
Processo nº 0001187-63.2025.5.05.0661
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Verbas Rescisórias · Espécies de Vínculo de Trabalho · Horas Extras · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
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