TSTImprocedenteJulgamento: 29/09/2011

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01410004320075010081

Processo nº 0141000-43.2007.5.01.0081

GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO

Benefício de Ordem · Competência da Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público · FGTS

Benefício de Ordem Competência da Justiça do Trabalho FGTS Reconhecimento de Relação de Emprego Responsabilidade Solidária/Subsidiária Ente Público FGTS

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Benefício de Ordem

6% procedente3% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 12.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Benefício de Ordem →

TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00241278420205240041
Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005310720115040021
Processo nº 0000531-07.2011.5.04.0021
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Benefício de Ordem
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005502420175050005
Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00201311620245040261
Processo nº 0020131-16.2024.5.04.0261
Gabinete Janney Camargo Bina
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Benefício de Ordem
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00126254920175150092
Processo nº 0012625-49.2017.5.15.0092
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Terceirização/Tomador de Serviços · intervalo Interjonadas · Correção Monetária · Benefício de Ordem
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00101362120245150148
Processo nº 0010136-21.2024.5.15.0148
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Alimentação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.