Processo nº 0136740-67.2001.5.01.0004
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020688-97.2018.5.04.0233
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Outras Relações de Tra
Processo nº 1000859-04.2018.5.02.0255
SDC - Cadeira 3
Negociação Coletiva Trabalhista · FGTS · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Ente Público
Processo nº 0000203-85.2023.5.05.0132
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Ônus da Prova · Negociação Coletiva Trabalhista · Reintegração de Empregado · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1000525-14.2023.5.02.0701
SDC - Cadeira 6
Negociação Coletiva Trabalhista · Categoria Econômica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito
Processo nº 1000158-81.2024.5.02.0045
7ª Turma - Cadeira 2
Negociação Coletiva Trabalhista · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0000769-18.2018.5.05.0194
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Honorários Advocatícios · Negociação Coletiva Trabalhista · Contratuais · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
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