Processo nº 0114600-78.1994.5.04.0011
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.932 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0000931-19.2015.5.08.0005
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Previdenciário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporci
Processo nº 1001163-20.2019.5.02.0044
SDI-1 - Cadeira 4
Equiparação Salarial · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 69
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
Processo nº 0000639-29.2013.5.05.0024
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÉA REIS NUNES
Adicional de Transferência · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Complessivo · Ajuda Quilometragem · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salári
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