TSTNão conhecidoJulgamento: 01/06/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01105005720095020384

Processo nº 0110500-57.2009.5.02.0384

Gabinete da Presidencia

Recuperação Judicial · Depósito / Diferenças · Competência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Desconsideração da Personalidade Jurídica

Recuperação Judicial Depósito / Diferenças Competência Negativa de Prestação Jurisdicional Desconsideração da Personalidade Jurídica

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Recuperação Judicial

12% procedente1% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 7.881 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Recuperação Judicial →

TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00241278420205240041
Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003231120225060141
Processo nº 0000323-11.2022.5.06.0141
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Recuperação Judicial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00205562420145040025
Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025
Gabinete Janney Camargo Bina
Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT8Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00006513420235080016
Processo nº 0000651-34.2023.5.08.0016
Gab. Des. Walter Paro
Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · FGTS · Intervalo Intrajornada · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00202424320165040402
Processo nº 0020242-43.2016.5.04.0402
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00004502220205050019
Processo nº 0000450-22.2020.5.05.0019
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Produção · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Recuperação Judicial
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.