TSTImprocedenteJulgamento: 02/07/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01016025720175010043

Processo nº 0101602-57.2017.5.01.0043

Gabinete da Presidencia

Preparo · Ente Público · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Cabimento · Indenização por Dano Moral

Preparo Ente Público Responsabilidade Solidária/Subsidiária Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Cabimento Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Preparo

6% procedente1% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 16.040 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Preparo →

TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005502420175050005
Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001280420245230102
Processo nº 0000128-04.2024.5.23.0102
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Preparo · Depósito
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00113581820225150108
Processo nº 0011358-18.2022.5.15.0108
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Salário por Acú
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00200234320175040451
Processo nº 0020023-43.2017.5.04.0451
Gabinete Janney Camargo Bina
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Litispendência · Tempestividade · Grupo Econômico · Preparo
Ver decisão completa
TRT7Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00006998620245070015
Processo nº 0000699-86.2024.5.07.0015
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Interesse Processual · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011766420245070030
Processo nº 0001176-64.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.