TSTNão conhecidoJulgamento: 18/04/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010310620175010005

Processo nº 0101031-06.2017.5.01.0005

Gabinete da Presidencia

Prescrição e Decadência · Transferência · Indenização por Dano Moral · Empregado Público · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição · Administração Pública · Violação dos Princípios Administrativos

Prescrição e Decadência Transferência Indenização por Dano Moral Empregado Público Negativa de Prestação Jurisdicional Prescrição Administração Pública Violação dos Princípios Administrativos

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prescrição e Decadência

9% procedente2% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 38.012 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prescrição e Decadência →

TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08114396120194058300
Processo nº 0811439-61.2019.4.05.8300
SREEO
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Metrológica · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 07905733520258130000
Processo nº 0790573-35.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Espécies de Títulos de Crédito · Arrendamento Mercantil · Ato / Negócio Jurídico · Prescrição e Decadência
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51509995920268217000
Processo nº 5150999-59.2026.8.21.7000
Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Práticas Abusivas · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Prescrição e Decadência
Ver decisão completa
TRT7Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00942005719925070002
Processo nº 0094200-57.1992.5.07.0002
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Negativa de Prestação Jurisdicional · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Prescrição e Decadência · Sócio/Acionista
Ver decisão completa
TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
Recurso de Revista com Agravo nº 00103274820245150057
Processo nº 0010327-48.2024.5.15.0057
Gabinete da Presidencia
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição e Decadência · Gratificação · Gratificação Semestral
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10160742720268110000
Processo nº 1016074-27.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Contratos Bancários · Atualização de Conta · Legitimidade para a Causa · Prescrição e Decadência · Competência
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.