Processo nº 0100988-92.2020.5.01.0028
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.192 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000678-96.2016.5.05.0193
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos
Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp
Processo nº 0001242-08.2017.5.05.0010
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorr
Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet
Processo nº 1000660-98.2020.5.02.0614
SDI-6 - Cadeira 2
Extrajudicial · Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcion
Processo nº 0021645-23.2017.5.04.0334
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jur
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