Processo nº 0100764-72.2019.5.01.0002
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 501 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010276-90.2015.5.05.0102
Gab. Des. Cristina Azevedo
Parcela Incontroversa · Contratuais · Salário / Pagamento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Diárias · M
Processo nº 0020709-93.2014.5.04.0401
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Parcela Incontroversa · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0012273-16.2019.5.15.0062
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Precatório · Parcela Incontroversa · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0802962-15.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Gratificação de Atividade - GATA · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Parcela Incontroversa
Processo nº 0020692-51.2014.5.04.0403
Gabinete João Batista de Matos Danda
Parcela Incontroversa · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Comissões e Percentuais · Prêmio · Salário/Diferença Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da C
Processo nº 0380392-55.2014.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Parcela Incontroversa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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