ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 27/03/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007439620165010036

Processo nº 0100743-96.2016.5.01.0036

Gabinete da Presidencia

Transferência · Prescrição e Decadência · Ação Civil Pública · Indenização por Dano Moral · Empregado Público · Negativa de Prestação Jurisdicional
TransferênciaPrescrição e DecadênciaAção Civil PúblicaIndenização por Dano MoralEmpregado PúblicoNegativa de Prestação Jurisdicional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Transferência

25% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 4.301 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Transferência →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00346000420075020040

    Processo nº 0034600-04.2007.5.02.0040

    SDI-6 - Cadeira 2

    Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00015583520155020443

    Processo nº 0001558-35.2015.5.02.0443

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34

    CTPS · FGTS · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Transferência · Aumento Compensatório Especial · Verbas Rescisór

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT14Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002554720175140001

    Processo nº 0000255-47.2017.5.14.0001

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Médicos · Acúmulo de Função · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas in Itinere · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adic

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.