TSTNão conhecidoJulgamento: 28/09/2022

Recurso de Revista nº 01005341120215010018

Processo nº 0100534-11.2021.5.01.0018

Gabinete da Presidencia

Complementação de Benefício Previdenciário · Honorários Profissionais · Correção Monetária · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Preparo
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Como os tribunais decidem: Complementação de Benefício Previdenciário

36% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 6.932 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT8Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009311920155080005

    Processo nº 0000931-19.2015.5.08.0005

    Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior

    Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Previdenciário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporci

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10011632020195020044

    Processo nº 1001163-20.2019.5.02.0044

    SDI-1 - Cadeira 4

    Equiparação Salarial · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263

    Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263

    Tribunal Pleno - Cadeira 69

    Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo

  • TRT5Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00006392920135050024

    Processo nº 0000639-29.2013.5.05.0024

    GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÉA REIS NUNES

    Adicional de Transferência · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Complessivo · Ajuda Quilometragem · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salári

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