TSTNão conhecidoJulgamento: 31/01/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004530220165010224

Processo nº 0100453-02.2016.5.01.0224

Gabinete da Presidencia

Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Ente Público · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Ente Público Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita

10% procedente2% parcialmente procedente19% improcedente

Calculado de 19.196 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51616383920268217000
Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Promessa de Compra e Venda · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impenhorabilidade
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014699520245220004
Processo nº 0001469-95.2024.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bancários · Adicional · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008075720175110401
Processo nº 0000807-57.2017.5.11.0401
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Hora Noturna Reduzida · Va
Ver decisão completa
TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013215620255210011
Processo nº 0001321-56.2025.5.21.0011
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Cesta Básica · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00212299020225040201
Processo nº 0021229-90.2022.5.04.0201
Gabinete Wilson Carvalho Dias
Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00205863020255040201
Processo nº 0020586-30.2025.5.04.0201
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · Regime 12x36 · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.