TSTNão conhecidoJulgamento: 19/04/2018

Petição Cível nº 01002320520165010067

Processo nº 0100232-05.2016.5.01.0067

Gabinete da Presidencia

Penhora de Salário / Proventos · Prescrição e Decadência · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional

Penhora de Salário / Proventos Prescrição e Decadência Penhora / Depósito/ Avaliação Multa por ED Protelatórios Negativa de Prestação Jurisdicional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora de Salário / Proventos

25% procedente2% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 668 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Penhora de Salário / Proventos →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10014506920165020502
Processo nº 1001450-69.2016.5.02.0502
SDI-5 - Cadeira 1
Penhora de Salário / Proventos · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos
Ver decisão completa
TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00050627320255090000
Processo nº 0005062-73.2025.5.09.0000
Gabinete da Presidencia
Interesse Processual · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Penhora de Salário / Proventos · Pessoa Idosa · Voluntária · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Ver decisão completa
TJSEApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00082002920258250040
Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50047574620264020000
Processo nº 5004757-46.2026.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Penhora de Salário / Proventos · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00110029120145150079
Processo nº 0011002-91.2014.5.15.0079
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Penhora de Salário / Proventos · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Hora Extr
Ver decisão completa
TJGORecurso Inominado CívelNão conhecido
Recurso Inominado Cível nº 51811591420268099001
Processo nº 5181159-14.2026.8.09.9001
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cheque · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Penhora de Salário / Proventos
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.