ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 13/03/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002141920225010052

Processo nº 0100214-19.2022.5.01.0052

Gabinete da Presidencia

Legitimidade Ativa e Passiva · Preclusão / Coisa Julgada · Indenização por Dano Moral · Penhora / Depósito/ Avaliação
Legitimidade Ativa e PassivaPreclusão / Coisa JulgadaIndenização por Dano MoralPenhora / Depósito/ Avaliação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Legitimidade Ativa e Passiva

12% procedente3% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 8.793 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Legitimidade Ativa e Passiva →
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00200066120245040871

    Processo nº 0020006-61.2024.5.04.0871

    Gabinete Rejane Souza Pedra

    Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Restituição/Indenização de Despesas · Legitimidade Ativa e Passiva

    Ver decisão completa
  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009128020245050037

    Processo nº 0000912-80.2024.5.05.0037

    Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

    Horas Extras · Quitação · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Banco de Horas · intervalo Interjonadas · Promoção · Indenização por Dano Material · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda Quilometragem · Sucumbenciais

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10026249020175020466

    Processo nº 1002624-90.2017.5.02.0466

    8ª Turma - Cadeira 4

    Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Risco · Multa do Artigo 477 da CLT · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva

    Ver decisão completa
  • TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 10011187020264013507

    Processo nº 1001118-70.2026.4.01.3507

    1ª TR - R3 - Goiânia

    Auxílio por Incapacidade Temporária · Legitimidade Ativa e Passiva · Aposentadoria por Incapacidade Permanente

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005671620245230037

    Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037

    GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

    Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã

    Ver decisão completa
  • TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015164320255180005

    Processo nº 0001516-43.2025.5.18.0005

    Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho

    Tutela de Urgência · Despedida/Dispensa Imotivada · Sucessão de Empregadores · Legitimidade Ativa e Passiva

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.