ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 07/06/2013

Embargos nº 00863002720095170009

Processo nº 0086300-27.2009.5.17.0009

GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO

Condições da Ação · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Prescrição
Condições da AçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaPrescrição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Condições da Ação

16% procedente3% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 20.903 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Condições da Ação →
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104285520205150080

    Processo nº 0010428-55.2020.5.15.0080

    Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara

    Condições da Ação · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Cons

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00102616720225150080

    Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080

    Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno

    Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00106518420225150032

    Processo nº 0010651-84.2022.5.15.0032

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Fruição/Gozo · Outras Relações de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117136220175150121

    Processo nº 0011713-62.2017.5.15.0121

    Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

    Condições da Ação · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10011402820165020255

    Processo nº 1001140-28.2016.5.02.0255

    SDI-4 - Cadeira 8

    Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade ·

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00114472420175150138

    Processo nº 0011447-24.2017.5.15.0138

    Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara

    Condições da Ação · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Expos

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.