ZurisZurisConheça o Zuris
TSTParcialmente procedenteJulgamento: 06/07/2012

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00795002720105230026

Processo nº 0079500-27.2010.5.23.0026

Gabinete da Presidencia

Reserva de Plenário · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Custas · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços
Reserva de PlenárioMulta de 40% do FGTSResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCustasMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTAviso PrévioTerceirização/Tomador de Serviços
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reserva de Plenário

4% procedente6% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 7.260 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Reserva de Plenário →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.