Processo nº 0053900-50.2001.5.02.0043
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 2.507 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001102-21.2019.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ônus da Prova · Fraude à Execução
Processo nº 0024658-44.2025.5.24.0091
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
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Processo nº 0000379-07.2011.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Depósito/Diferenças · Efeito Suspensivo a Recurso · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar
Processo nº 0004328-83.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Fraude à Execução · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 0001111-02.2022.5.06.0181
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Fraude à Execução
Processo nº 5102592-82.2026.8.09.0007
3º Juizado Especial Cível
Fraude à Execução
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