ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 09/09/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00213821620165040531

Processo nº 0021382-16.2016.5.04.0531

Gabinete da Presidencia

Precatório · Correção Monetária · Juros · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de demissão Voluntária/Incentivada
PrecatórioCorreção MonetáriaJurosAssistência Judiciária GratuitaPlano de demissão Voluntária/Incentivada
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Precatório

10% procedente2% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 4.899 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Precatório →
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 08106228920244050000

    Processo nº 0810622-89.2024.4.05.0000

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Precatório · Penhora / Depósito/ Avaliação · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122731620195150062

    Processo nº 0012273-16.2019.5.15.0062

    Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial

    Precatório · Parcela Incontroversa · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50030809220244040000

    Processo nº 5003080-92.2024.4.04.0000

    GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

    Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00009799720175050002

    Processo nº 0000979-97.2017.5.05.0002

    Gab. Des. Cristina Azevedo

    Conversão de Regime Jurídico · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Intercorrente · Precatório

    Ver decisão completa
  • TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 00024814620264050000

    Processo nº 0002481-46.2026.4.05.0000

    Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro

    Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Precatório · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 51958549420248217000

    Processo nº 5195854-94.2024.8.21.7000

    GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

    Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sucumbenciais · Precatório · Cumprimento Provisório de Sentença

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.