TSTNão conhecidoJulgamento: 24/06/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209528520165040233

Processo nº 0020952-85.2016.5.04.0233

Gabinete da Presidencia

Arbitramento / Majoração · Estabilidade Acidentária · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material
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Como os tribunais decidem: Arbitramento / Majoração

46% procedente2% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 1.151 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00116571620185150017

    Processo nº 0011657-16.2018.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107856220245150058

    Processo nº 0010785-62.2024.5.15.0058

    Gabinete da Presidencia

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  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005914720245230036

    Processo nº 0000591-47.2024.5.23.0036

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

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  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117708720225150062

    Processo nº 0011770-87.2022.5.15.0062

    Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110939820245150058

    Processo nº 0011093-98.2024.5.15.0058

    Gabinete da Presidencia

    Desconto Sindical · Honorários Advocatícios · Acordo Tácito/Expresso · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Arbitramento / Majoração · Regime 12x36

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100084320255150058

    Processo nº 0010008-43.2025.5.15.0058

    Gabinete da Presidencia

    Horas in Itinere · Feriado em Dobro · Acordo Tácito/Expresso · Honorários Advocatícios · Arbitramento / Majoração · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e B

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