TSTImprocedenteJulgamento: 20/10/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203468120155040010

Processo nº 0020346-81.2015.5.04.0010

Gabinete da Presidencia

Acordo Tácito/Expresso · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação · FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Acordo Tácito/Expresso Honorários Advocatícios Penhora / Depósito/ Avaliação FGTS Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acordo Tácito/Expresso

25% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 2.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Acordo Tácito/Expresso →

TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00204335520205040012
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00201545220195040029
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006091720165020715
Processo nº 1000609-17.2016.5.02.0715
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Abusividade / Ilegalidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107856220245150058
Processo nº 0010785-62.2024.5.15.0058
Gabinete da Presidencia
Acordo Tácito/Expresso · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Condições Degradantes · Desconto Sindical · Arbitramento / Majoração · Reflexos · Honorários Advocatícios · Taxa SELIC ·
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103207720225150008
Processo nº 0010320-77.2022.5.15.0008
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Condições da Ação · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Custas / Emolumentos · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10009269120215020342
Processo nº 1000926-91.2021.5.02.0342
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.