TSTNão conhecidoJulgamento: 28/10/2016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202909320155040771

Processo nº 0020290-93.2015.5.04.0771

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral Coletivo · Multa Cominatória / Astreintes · Negativa de Prestação Jurisdicional
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral Coletivo

30% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 8.652 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00119432020165150128

    Processo nº 0011943-20.2016.5.15.0128

    Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC

    Ação Civil Pública · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00107814820225150073

    Processo nº 0010781-48.2022.5.15.0073

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT13Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004086420235130012

    Processo nº 0000408-64.2023.5.13.0012

    Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

    Honorários Advocatícios · isonomia/Diferença Salarial · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizaçã

  • TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005440720255060232

    Processo nº 0000544-07.2025.5.06.0232

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral Coletivo

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