Processo nº 0020156-48.2015.5.04.0001
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.305 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803174-36.2022.4.05.0000
SREEO
Taxa SELIC · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Índice de 47,94% Lei 8.676/1993
Processo nº 0011623-98.2022.5.15.0082
Gabinete do Desembargador 3 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Taxa SELIC · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0001540-32.2017.5.05.0161
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Base de Cálculo · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Imposto de Renda · Petroleiros
Processo nº 0000411-10.2016.5.05.0134
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Juros de Mora · Taxa SELIC · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços
Processo nº 0013341-35.2015.5.15.0096
Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC
Taxa SELIC · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Gorjeta · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Supressão/Redução de Horas Extras Hab
Processo nº 0277700-18.2009.5.02.0052
18ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceir
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