Processo nº 0016300-97.2002.5.04.0012
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 127 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0017059-51.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Liquidação Parcelada · Defensores Dativos ou Ad Hoc
Processo nº 0800269-39.2017.4.05.8502
7ª Vara Federal
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas · Crédito Complementar · Parcela Incontroversa · Liquidação Parcelada
Processo nº 0815464-88.2019.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Liquidação Parcelada · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Parcela Incontroversa
Processo nº 0010017-28.2023.5.03.0181
Gabinete da Presidencia
Divisor · Indenização por Dano Moral · Juros · Liquidação Parcelada · Adicional de Periculosidade · Horas Extras
Processo nº 0000570-65.2022.5.09.0122
Gabinete da Presidencia
Sentença de Liquidação · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral · Depósito · Indenização por Dano Moral Coletivo · Ônus da Prova · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por
Processo nº 0000859-73.2016.5.05.0007
Gabinete da Presidencia
Despedida/Dispensa Imotivada · Multa Cominatória / Astreintes · Negativa de Prestação Jurisdicional · Correção Monetária · Liquidação Parcelada · Multa por ED Protelatórios · Preclusão / Coisa Julgada
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