Processo nº 0013740-43.2001.5.04.0005
GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 606 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000600-94.2026.5.08.0120
2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Aviso Prévio · Férias · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · FGTS · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Sa
Processo nº 0000608-68.2026.5.08.0121
3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Aviso Prévio · Férias · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · FGTS · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Sa
Processo nº 0000598-24.2026.5.08.0121
3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Décimo Terceiro Salário · Férias · FGTS · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação
Processo nº 1001365-38.2023.5.02.0373
4ª Turma - Cadeira 5
Descontos Previdenciários · Honorários Periciais · FGTS · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de
Processo nº 0000600-91.2026.5.08.0121
3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Décimo Terceiro Salário · Férias · FGTS · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação
Processo nº 0000521-53.2026.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Homologação Judicial - Requisitos · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
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