Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00122017220155150093

Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029

Gabinete Janney Camargo Bina

Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron

Processo nº 1000983-96.2021.5.02.0702

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 56

Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mul

Processo nº 1001589-16.2024.5.02.0025

Gabinete da Presidencia

Empreitada/Dono da Obra · Intervalo Intrajornada · Subempreitada · Salário por Fora - Integração · Adicional de Insalubridade

Processo nº 0010414-35.2021.5.15.0016

Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Empreitada/Dono da Obra

Processo nº 1001265-87.2023.5.02.0016

Tribunal Pleno - Cadeira 65

Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Empreitada/Dono da Obra · Subempreitada

Processo nº 0011244-93.2019.5.15.0008

Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC

Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Empreitada/Dono da Obra