Processo nº 0012038-12.2014.5.15.0131
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.713 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
Processo nº 1000983-96.2021.5.02.0702
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 56
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mul
Processo nº 1001589-16.2024.5.02.0025
Gabinete da Presidencia
Empreitada/Dono da Obra · Intervalo Intrajornada · Subempreitada · Salário por Fora - Integração · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0010414-35.2021.5.15.0016
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Empreitada/Dono da Obra
Processo nº 1001265-87.2023.5.02.0016
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Empreitada/Dono da Obra · Subempreitada
Processo nº 0011244-93.2019.5.15.0008
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Empreitada/Dono da Obra
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