Processo nº 0011081-17.2019.5.03.0148
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 1.081 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001171-48.2021.5.02.0263
SDC - Cadeira 10
Competência Territorial · Plano de Saúde · Licença Previdenciária · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti
Processo nº 1001142-73.2020.5.02.0023
SDC - Cadeira 10
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Plano de Saúde · Dis
Processo nº 0011581-76.2024.5.15.0018
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Licença Previdenciária · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Processo nº 0000357-36.2025.5.10.0022
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
Dano Moral / Material · Licença Previdenciária · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000174-40.2026.5.21.0017
Vara do Trabalho de Caicó
Contribuições Previdenciárias · Licença Previdenciária · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral
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