Processo nº 0010998-78.2022.5.03.0153
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.914 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000415-46.2023.5.07.0037
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · FGTS · Preclusão / Coisa Julgada · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 0800304-97.2024.8.18.0114
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução de Título Extrajudicial · Crédito Direto ao Consumidor - CDC
Processo nº 0021634-42.2026.8.19.0000
GAB DES WERSON FRANCO PEREIRA REGO
Penhora / Depósito/ Avaliação · Execução de Título Extrajudicial · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Processo nº 0000638-28.2025.5.11.0001
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Execução de Título Extrajudicial · FGTS · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0001233-67.2025.5.23.0009
3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Execução de Título Extrajudicial · Preclusão / Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Férias · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Processo nº 0000837-42.2024.5.23.0004
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Execução de Título Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Correção Monetária
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