Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109775520195180003

Processo nº 0001263-44.2023.5.07.0001

Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto

Décimo Terceiro Salário · Aumento Compensatório Especial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0021516-26.2017.5.04.0008

Gabinete Janney Camargo Bina

Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar

Processo nº 0000502-14.2017.5.05.0022

Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

Incidência em Indenização PDV / PDI · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aumento Compensatório Especial

Processo nº 0001558-35.2015.5.02.0443

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34

CTPS · FGTS · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Transferência · Aumento Compensatório Especial · Verbas Rescisór

Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

8ª Turma - Cadeira 1

Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U