Processo nº 0010953-83.2021.5.03.0129
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Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 17.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010399-81.2020.5.03.0098
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Adicional Noturno · Transcendência · Salário/Diferença Salarial · intervalo Interjonadas · Descontos Salariais - Devolução · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Multa Convencional · Horas Extras · Prêmio · Cargo de Confiança · Repouso Semanal Remunerado e Feriado ·
Processo nº 0000563-15.2018.5.09.0025
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Horas in Itinere · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Honorários Advocatícios · Transcendência · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo nº 0010222-13.2022.5.03.0013
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Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Transcendência · Ônus da Prova
Processo nº 0010772-59.2021.5.03.0072
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Transcendência · Valor Arbitrado · Estabilidade Acidentária · Juros · Restituição/Indenização de Despesas
Processo nº 0010488-39.2018.5.03.0013
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Unicidade Contratual · Indenização por Dano Moral · Correção Monetária · Adicional de Insalubridade · Transcendência · Salário/Diferença Salarial · Adicional Noturno
Processo nº 0010922-50.2021.5.03.0101
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Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Preclusão / Coisa Julgada · Salário/Diferença Salarial · Transcendência · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Negativa de Prestação Jurisdicional
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