TSTNão conhecidoJulgamento: 25/01/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107936720145030173

Processo nº 0010793-67.2014.5.03.0173

Gabinete da Presidencia

Compensação em Atividade Insalubre · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo
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Como os tribunais decidem: Compensação em Atividade Insalubre

29% procedente1% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 6.303 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003029320245110151

    Processo nº 0000302-93.2024.5.11.0151

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003124020245110151

    Processo nº 0000312-40.2024.5.11.0151

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018723620235020005

    Processo nº 1001872-36.2023.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18

    Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalub

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00207208420215040205

    Processo nº 0020720-84.2021.5.04.0205

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Acúmulo de Função · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000036120245230126

    Processo nº 0000003-61.2024.5.23.0126

    GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

    Dano Moral / Material · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos

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