TSTNão conhecidoJulgamento: 15/10/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107300320165030034

Processo nº 0010730-03.2016.5.03.0034

Gabinete da Presidencia

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Turno Ininterrupto de Revezamento · Multa do Artigo 477 da CLT · Cargo de Confiança · Multa por ED Protelatórios · Seguro Desemprego

Desconsideração da Personalidade Jurídica Turno Ininterrupto de Revezamento Multa do Artigo 477 da CLT Cargo de Confiança Multa por ED Protelatórios Seguro Desemprego

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desconsideração da Personalidade Jurídica

16% procedente2% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 17.937 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica →

TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00241278420205240041
Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00010945420235060011
Processo nº 0001094-54.2023.5.06.0011
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoNão conhecido
Agravo de Petição nº 00107239720235150109
Processo nº 0010723-97.2023.5.15.0109
Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC
Citação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00110488020235180241
Processo nº 0011048-80.2023.5.18.0241
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00105745120225150137
Processo nº 0010574-51.2022.5.15.0137
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00202424320165040402
Processo nº 0020242-43.2016.5.04.0402
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.