TSTNão conhecidoJulgamento: 06/09/2016

Embargos de Declaração Cível nº 00105864520135030095

Processo nº 0010586-45.2013.5.03.0095

GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE

Negativa de Prestação Jurisdicional · Acúmulo de Função · Horas Extras · Trabalho Externo · Base de Cálculo · Restituição/Indenização de Despesas · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado

Negativa de Prestação Jurisdicional Acúmulo de Função Horas Extras Trabalho Externo Base de Cálculo Restituição/Indenização de Despesas Indenização por Dano Moral Valor Arbitrado

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

8% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Negativa de Prestação Jurisdicional →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51616383920268217000
Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Promessa de Compra e Venda · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impenhorabilidade
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013119720245070023
Processo nº 0001311-97.2024.5.07.0023
Gabinete da Presidencia
Rescisão Indireta · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Acidente de Trabalho · Verbas Rescisórias
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005468220215050025
Processo nº 0000546-82.2021.5.05.0025
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Seguro Desemprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Preclusão / Coisa Julgada · Rescisão Indireta
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014699520245220004
Processo nº 0001469-95.2024.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bancários · Adicional · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00105563520135050004
Processo nº 0010556-35.2013.5.05.0004
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Promoção · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Base de Cálculo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Juros · Correção Monetária
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011276820255080124
Processo nº 0001127-68.2025.5.08.0124
Gab. Des. Walter Paro
Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.