Agravo nº 00105264320135150126

Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041

Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem

Processo nº 0001094-54.2023.5.06.0011

GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias

Processo nº 0010723-97.2023.5.15.0109

Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC

Citação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Processo nº 0011048-80.2023.5.18.0241

Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0010574-51.2022.5.15.0137

Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Processo nº 0020242-43.2016.5.04.0402

Gabinete Lúcia Ehrenbrink

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários