TSTImprocedenteJulgamento: 05/12/2018

Embargos nº 00104943020165030041

Processo nº 0010494-30.2016.5.03.0041

GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Ente Público · Fazenda Pública

Multa por ED Protelatórios Negativa de Prestação Jurisdicional Temas repetitivos / Repercussão Geral Ente Público Fazenda Pública

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa por ED Protelatórios

9% procedente1% parcialmente procedente18% improcedente

Calculado de 26.802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Multa por ED Protelatórios →

TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007272920255050612
Processo nº 0000727-29.2025.5.05.0612
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Multa por ED Protelatórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001056720225070007
Processo nº 0000105-67.2022.5.07.0007
Gabinete da Presidencia
Coisa Julgada · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Quota Preenchimento
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011766420245070030
Processo nº 0001176-64.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007326620255170014
Processo nº 0000732-66.2025.5.17.0014
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Revelia · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa por ED Protelat
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007034720245170015
Processo nº 0000703-47.2024.5.17.0015
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Duração do Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00243409120255240081
Processo nº 0024340-91.2025.5.24.0081
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Fruição/Gozo · Adicional de Transferência · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.