ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 23/03/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104091020225030146

Processo nº 0010409-10.2022.5.03.0146

Gabinete da Presidencia

Inépcia da Inicial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização/Tomador de Serviços · Condições Degradantes · Intervalo Intrajornada · Horas Extras
Inépcia da InicialReconhecimento de Relação de EmpregoTerceirização/Tomador de ServiçosCondições DegradantesIntervalo IntrajornadaHoras Extras
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inépcia da Inicial

11% procedente2% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 4.250 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inépcia da Inicial →
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08019785920248180034

    Processo nº 0801978-59.2024.8.18.0034

    GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

    Seguro · Indenização por Dano Material · Tarifas · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Inépcia da Inicial · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08378264620258180140

    Processo nº 0837826-46.2025.8.18.0140

    GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

    Defeito, nulidade ou anulação · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Inépcia da Inicial

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08035294320258180033

    Processo nº 0803529-43.2025.8.18.0033

    GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

    Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Inépcia da Inicial

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08055379320258180032

    Processo nº 0805537-93.2025.8.18.0032

    GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

    Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Inépcia da Inicial · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08025056820258180036

    Processo nº 0802505-68.2025.8.18.0036

    GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

    Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Inépcia da Inicial

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08003761820258180060

    Processo nº 0800376-18.2025.8.18.0060

    GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

    Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Inépcia da Inicial

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.