Processo nº 0010364-14.2013.5.12.0035
GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5141606-13.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Compra e Venda · Perdas e Danos · Responsabilidade Civil · Pagamento em Consignação · Revelia / Confissão
Processo nº 0020053-49.2024.5.04.0252
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Honorários Advocatícios · Revelia / Confissão · Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Salário/Diferença Salarial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 0000306-86.2025.5.23.0111
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Revelia / Confissão · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 d
Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei
Processo nº 0000815-23.2023.5.07.0017
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Intimação / Notificação · Revelia / Confissão · Acidente de Trabalho · Cerceamento de Defesa
Processo nº 0101064-67.2021.5.01.0033
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Ônus da Prova · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Revelia / Confissão
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