Processo nº 0010313-10.2013.5.15.0038
GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.569 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011183-73.2021.5.15.0006
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Requisição de Pequeno Valor - RPV · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Responsabilidade
Processo nº 0020118-26.2017.5.04.0111
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Requisição de Pequeno Valor - RPV · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artig
Processo nº 0000190-15.2022.5.11.0501
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Requisição de Pequeno Valor - RPV
Processo nº 0704984-43.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 1002324-32.2026.8.11.0040
Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0010552-93.2013.5.05.0037
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Promoção · Requisição de Pequeno Valor - RPV
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