ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 13/10/2014

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028166120135220001

Processo nº 0002816-61.2013.5.22.0001

GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO

Prescrição e Decadência · Competência · Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade · Multa por ED Protelatórios · Conversão de Regime Jurídico
Prescrição e DecadênciaCompetênciaEfeitos da Declaração de InconstitucionalidadeMulta por ED ProtelatóriosConversão de Regime Jurídico
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prescrição e Decadência

9% procedente2% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 38.012 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prescrição e Decadência →
  • TRF5Apelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08114396120194058300

    Processo nº 0811439-61.2019.4.05.8300

    SREEO

    Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Metrológica · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

    Ver decisão completa
  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 07905733520258130000

    Processo nº 0790573-35.2025.8.13.0000

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Espécies de Títulos de Crédito · Arrendamento Mercantil · Ato / Negócio Jurídico · Prescrição e Decadência

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51509995920268217000

    Processo nº 5150999-59.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

    Práticas Abusivas · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Prescrição e Decadência

    Ver decisão completa
  • TRT7Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00942005719925070002

    Processo nº 0094200-57.1992.5.07.0002

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Negativa de Prestação Jurisdicional · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Prescrição e Decadência · Sócio/Acionista

    Ver decisão completa
  • TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
    Recurso de Revista com Agravo nº 00103274820245150057

    Processo nº 0010327-48.2024.5.15.0057

    Gabinete da Presidencia

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição e Decadência · Gratificação · Gratificação Semestral

    Ver decisão completa
  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10160742720268110000

    Processo nº 1016074-27.2026.8.11.0000

    Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

    Contratos Bancários · Atualização de Conta · Legitimidade para a Causa · Prescrição e Decadência · Competência

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.