Processo nº 0002138-38.2010.5.02.0056
GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.411 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010346-17.2019.5.15.0029
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Sexta Parte · Assiduidade · Outros Abonos · Adicional de Antiguidade · Licença Prêmio
Processo nº 0011131-89.2021.5.15.0099
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração
Processo nº 0010532-07.2023.5.15.0124
Gabinete da Presidencia
Férias / Gozo / Fruição · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Fraude · Outros Sistemas de Compensação · FGTS · Adicional de Dedicação Integral · Salário / Pagamento · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reflexos · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Tutela Inibit
Processo nº 1002110-72.2024.5.02.0085
9ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Assistenciais · Contratuais · Sucumbenciais · Sexta Parte
Processo nº 0010450-32.2025.5.15.0115
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço
Processo nº 0010440-85.2025.5.15.0115
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Reflexos · Sexta Parte · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço
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