Processo nº 0002092-81.2016.5.06.0103
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.911 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000416-97.2023.5.02.0604
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Bancários · Divisor de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Categoria Diferenciada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Quebra de Caixa
Processo nº 0000400-22.2017.5.17.0001
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Categoria Diferenciada · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Ente Público
Processo nº 1001164-91.2020.5.02.0004
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Honorários na Justiça do Trabalho · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divi
Processo nº 0011523-91.2017.5.15.0059
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários Periciais · Juros de Mora · Repetição da Prova · Categoria Profissional · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Equiparação Salarial · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Categoria Difere
Processo nº 0000125-54.2019.5.07.0010
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Juros de Mora · Categoria Profissional · Contratuais · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · Unicidade Contratual · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Mul
Processo nº 0010194-03.2017.5.15.0008
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara
Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissioni
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