TSTParcialmente procedenteJulgamento: 10/01/2014

Recurso de Revista nº 00020705320125030036

Processo nº 0002070-53.2012.5.03.0036

Gabinete da Presidencia

Ente Público · Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade · Benefício de Ordem · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Ente Público Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Benefício de Ordem Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ente Público

12% procedente7% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 152.073 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ente Público →

TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01312758720155130025
Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115129820205150013
Processo nº 0011512-98.2020.5.15.0013
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Al
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10008633520155020291
Processo nº 1000863-35.2015.5.02.0291
SDI-7 - Cadeira 8
Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103344520205150133
Processo nº 0010334-45.2020.5.15.0133
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Contratuais · Multa Convencional · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Ente Público
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00213152120195040701
Processo nº 0021315-21.2019.5.04.0701
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10004774020235020027
Processo nº 1000477-40.2023.5.02.0027
SDI-7 - Cadeira 4
Rural · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Tercei
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.