Processo nº 0001850-46.2014.5.03.0178
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
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Calculado de 1.752 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000618-94.2013.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Custas / Emolumentos · Contribuição Assistencial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intr
Processo nº 0000894-42.2011.5.02.0411
4ª Turma - Cadeira 1
Depoimento · Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Ritos · Contratuais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega
Processo nº 0001209-05.2025.5.10.0008
GABINETE DO DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Ritos · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS
Processo nº 0000135-74.2025.5.14.0081
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Peticionamento Eletrônico · Ritos · CTPS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Processo nº 0003841-31.2025.8.25.0074
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Ritos · Ritos · Irregularidade no atendimento · Devolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Dever de Informação · Indenização por Dano Material
Processo nº 0001250-03.2025.5.14.0091
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Competência da Justiça do Trabalho · Ritos · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Ônus da Prova · Confissão · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contra
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