TSTParcialmente procedenteJulgamento: 10/07/2018

Recurso de Revista nº 00017712320165210008

Processo nº 0001771-23.2016.5.21.0008

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Desfundamentação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista · Processo nº 0001771-23.2016.5.21.0008 · Gabinete da Presidencia · julgado em 10/07/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Solidária/Subsidiária

48% procedente4% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 15.823 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016733920235020708

    Processo nº 1001673-39.2023.5.02.0708

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

    Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Desfundamentação · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10005356020205020411

    Processo nº 1000535-60.2020.5.02.0411

    SDI-3 - Cadeira 10

    Dano Moral / Material · Desfundamentação · Férias / Gozo / Fruição · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artig

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10000087420175020521

    Processo nº 1000008-74.2017.5.02.0521

    Tribunal Pleno - Cadeira 37

    Desfundamentação · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Contribuição Confederativa

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003313020225020707

    Processo nº 1000331-30.2022.5.02.0707

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Obrigação de Dar · Preclusão / Coisa Julgada · Desfundamentação · Adicional de Periculosidade · Condições Degradantes

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10009265120175020433

    Processo nº 1000926-51.2017.5.02.0433

    Tribunal Pleno - Cadeira 66

    Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Desfundamentação · Correção Monetária · Reflexos · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10012182520245020034

    Processo nº 1001218-25.2024.5.02.0034

    34ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Impenhorabilidade · Judicial · Fase de Execução · Desfundamentação · Oposição · Adjudicação · Avaliação / Reavaliação

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