Processo nº 0001584-35.2011.5.09.0651
GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 21.226 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002
Gab. Des. Rita Oliveira
Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu
Processo nº 0000410-41.2021.5.11.0018
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 47
Processo nº 0010092-22.2024.5.15.0109
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
Processo nº 0010720-16.2024.5.15.0075
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Indenizaç
Processo nº 1001740-07.2023.5.02.0028
SDI-2 - Cadeira 3
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
Processo nº 0020800-02.2017.5.04.0104
Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização
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